Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

Jornal condenado por danos morais

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição